Processo 302840/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 23:06
Autuado em 27/04/2018 23:06
Apensado ao Processo 848966/18 em 13/12/2018 16:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 356/2018 da Primeira Câmara, de 14/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   356/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   356/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor atual AMIN JOSE HANNOUCHE
Gestor das Contas AMIN JOSE HANNOUCHE

Juntadas
DataDescrição
13/08/2018 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 567215/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2018 1970 Despacho Processual Diverso nº 2410/2018
14/11/2018 1949 Acórdão de Parecer Prévio nº 356/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2271/2018
10/07/2018 1861 Despacho Processual Diverso nº 1902/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2018 15:42 DP  
10/12/2018 08:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2410/2018 -
23/11/2018 10:01 S1C  
22/11/2018 17:35 SMPJTC  
19/11/2018 11:52 4PC Ciência de Decisão nº 382/2018 -
19/11/2018 10:17 SMPjTC  
09/11/2018 15:31 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 356/2018 -
04/10/2018 14:06 GCNB  
04/10/2018 12:35 SMPJTC  
02/10/2018 12:11 4PC Parecer nº 691/2018 - Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas das contas. Aplicação de multas.
02/10/2018 09:04 SMPjTC  
14/08/2018 14:40 CGM Instrução nº 3819/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/07/2018 11:06 DP  
03/05/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 1902/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Instrução nº 1449/2018 - MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 23:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2271/2018 -

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